Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar

Advogado foi denunciado pelo Ministério Público Federal, sob a acusação de fazer parte de organização criminosa voltada para o tráfico de entorpecentes

Ministra defere prisão domiciliar a advogada

A advogada foi presa em flagrante pela suposta prática de tráfico de drogas

Advogados terão mais facilidades para acompanhar sessões de julgamento.

Desde terça-feira (23/04), os advogados contam com mais uma facilidade nas sessões de julgamento do Conselho Nacional de Justiça.

Shopping deve indenizar transexual impedido de entrar em cinema

Reparação foi fixada em R$ 10 mil.

Boatos não geram indenização por falta de provas da autoria

O Tribunal negou indenização a um homem que teve boatos insinuando que ele teria mantido relações sexuais com uma estagiária durante seu plantão no hospital em que trabalha

Negada declaração de propriedade de imóvel a idoso que alegava suposto golpe de ex-namorada

Advogado acusado de homicídio reclama ao STF direito à prisão domiciliar

Professores do Estado devem receber por quatro horas a mais de trabalho

Professores da rede pública terão que receber, com base no valor da hora normal, até que se efetive o direito à carga horária de 30 horas

PGR é contra pedidos feitos pela defesa de Arruda

Segundo parecer enviado ao STJ, advogados não tiveram direito de defesa cerceado

Escola e professor que expuseram aluno ao vexame vão pagar indenização

Os fatos aconteceram em 2004, quando a vítima tinha 15 anos. Segundo os autos, os ataques à honra do rapaz aconteceram em duas oportunidades.

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Estudante condenado a indenizar professor

Embargos de Terceiro. Manutenção de posse concedida liminarmente

Agravo de Instrumento

TJSP nega liminar a acusados de homicídio em Santana de Parnaíba

Réus alegavam serem primários, com bons antecedentes, residência fixa e fatos que serviriam para a concessão da liminar

Fenalaw Digital Week acontece em agosto

O evento reúne participantes de todo o Brasil e será totalmente virtual.

Aluno que ficou trancado por conta de brincadeira de mau gosto será indenizado pela escola

Instituições de ensino respondem civilmente pela reparação devida aos seus alunos, enquanto estiverem nas dependências da escola, mesmo quando o dano não é causado por funcionários

Habeas-corpus. Crimes dos arts. 33, 35 e 40, inc. V, todos da Lei 11.343/06. Paciente advogado. Prisão preventiva.

Trata-se de habeas-corpus impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio Grande do Sul - em favor de AUGUSTO CIPRIANI PRATES.

Condenado homem que assaltou alunos na PUC/RS

Ação Penal

Atividade de costureira no Hospital das Clínicas de Goiás é insalubre